TERMOS DE

SERVIÇO----

VISÃO

GERAL Este site é gerido pela Zipster B.V.. N.º KVK: 80022715
Em todo o site, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Zipster B.V.. Zipster B.V. disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, sob a condição de aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou efetuar uma compra junto de nós, o utilizador acede ao nosso «Serviço» e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui referidas e/ou disponíveis através de hiperligações. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições do presente acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Caso estes Termos de Serviço sejam considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual estarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para se manter a par das alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.


SECÇÃO 1 - TERMOS

DA LOJA ONLINE Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).

Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

Os códigos de desconto não são acumuláveis e será aplicada a melhor oferta no momento do pagamento.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES

GERAIS Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, nem qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma estes Termos.


SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos caso a informação disponibilizada neste site não seja precisa, completa ou atualizada. O material presente neste site é fornecido apenas a título de informação geral e não deve ser invocado nem utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, por natureza, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar quaisquer informações no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.


SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não nos responsabilizamos perante si ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.


SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Envidámos todos os esforços para apresentar, com a maior precisão possível, as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no ecrã do seu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito, mas não temos a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.


SECÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES

DE FATURAÇÃO E DA CONTA Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do endereço de e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por revendedores, distribuidores ou agentes comerciais.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atualizadas, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.


SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS

OPCIONAIS Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos, nem temos qualquer controlo ou influência.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e a seu critério, devendo certificar-se de que está familiarizado com e concorda com os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) prestador(es) de serviços de terceiros relevante(s).

Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.


SECÇÃO 8 - LINKS

DE TERCEIROS Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem redirecioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos, nem assumiremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com quaisquer sites de terceiros. Por favor, analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao próprio terceiro.


SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTROS ENVIOS

Se, a nosso pedido, enviar determinados envios específicos (por exemplo, participações em concursos) ou, sem que tal nos tenha sido solicitado, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, «comentários»), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, direitos da personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem nos responsabilizamos por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.


SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES

PESSOAIS O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.


SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderá haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas, caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.



SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES

PROIBIDAS Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é-lhe proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) enviar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, utilizar spiders, crawlers ou scrapers; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.


SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam precisos ou fiáveis.

Concorda que, ocasionalmente, possamos suspender o serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que a sua utilização do serviço, ou a incapacidade de o utilizar, é da sua exclusiva responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do serviço são (salvo indicação expressa da nossa parte) disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis» para a sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.

Em caso algum a Zipster B.V., os nossos administradores, dirigentes, colaboradores, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer danos, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receitas perdidas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseiem em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer parte do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorrido em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que tenha sido avisado da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade limitar-se-á à medida máxima permitida por lei.



SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Zipster B.V. e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido a, ou decorrente da, sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.


SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, exequível na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.


SECÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão subsistirão após a rescisão do presente acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor a menos e até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, o utilizador não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir o presente contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e o utilizador permanecerá responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou, consequentemente, poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).


SECÇÃO 17 - ACORDO

INTEGRAL A não exercício ou não aplicação, da nossa parte, de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas, sejam elas orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.


SECÇÃO 18 - LEI

APLICÁVEL Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de The Old Vicarage, High Road, Shillington, SG5 3LT, Reino Unido.


SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar se há alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.